'O Auditório do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), em Maputo, acolhe na terça-feira (26), o evento de lançamento de três obras cientificas da autoria do académico Edson da Graça Macuácua, intituladas:“Direito Económico”,“Principal Legislação Económica de Moçambique”e“Direito Parlamentar”.', 'No livro intitulado “Direito Económico”, o autor faz uma conjugação da doutrina e da legislação, com a particularidade de reflectir sobre o quadro constitucional e legal de regulação da economia, desde a constituição do Governo de Transição em Moçambique até aos nossos dias.', 'Na coletânea “Principal Legislação Económica” são apresentadas a Constituição Económica, as leis ordinárias aprovadas pela Assembleia da República, e os Decretos Regulamentares aprovados pelo Conselho de Ministros, enquanto na obra “Direito Parlamentar”, Macuácua faz uma análise da distribuição do poder normativo pelos diferentes órgãos, entre os quais a Assembleia da República, o Presidente da República, o Governo, o Banco de Moçambique, assim como os diferentes actos normativos.', 'Edson da Graça Macuácua é Doutor em Direito e Doutor em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano; docente universitário; político e investigador. (Comunicado)']


22 de março de 2024
(Rádio Cultura)
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